Quem estará no último leilão de pré-sal do governo Temer

A Comissão Especial de Licitação (CEL) do 5^o leilão do pré-sal, agendado para 28 de setembro, habilitou BP, CNODC, DEA, QPI, Shell e Total para a concorrência. A agência recebeu a inscrição de outras seis empresas para a disputa, que não estava prevista no calendário da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O leilão nasceu da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de retirar os blocos S-M-534 e S-M-645 da 15^a rodada, realizada em março, e unificá-las com a área de Saturno. Esta área do pré-sal seria licitada no 4^o leilão do pré-sal, realizado em junho, mas também acabou sendo removida da concorrência.

No último dia 10, a ANP divulgou um novo edital para o 5^o leilão. O edital foi necessário depois de outras mudanças indicadas pelo TCU, que acabaram aumentando a parcela mínima do petróleo da União nas áreas de Saturno e Titã. O tribunal mandou aumentar em 7,98 pontos percentuais (pp) a parcela mínima da União na área de Saturno e 3,73 pp, em Titã. Foram mantidos Pau-Brasil, em 24,82%, e Sudoeste de Tartaruga Verde, em 10,01%.

Último leilão da era Temer

A 5^a rodada do pré-sal deve ser o último leilão de petróleo a ser realizado na gestão de Michel Temer. O governo ainda trabalha para aprovar o leilão do excedente da cessão onerosa, mas com o recesso legislativo por conta da eleição é provável que o Senado só vote a medida após as eleições em outubro. Com isso, o leilão fica para o próximo governo.

Com a realização da concorrência, o Ministério de Minas e Energia e ANP encerram a gestão Temer com a realização de dois leilões de concessão – 14^a e 15^a rodadas – e quatro leilões de pré-sal, 2^o, 3^o, 4^o e 5^o leilões de pré-sal. Dois novos leilões para 2019 já estão aprovados – 6^a rodada do pré-sal e 16^a rodada.

A retomada das licitações de áreas de exploração no país depois de anos paralisadas nos governos Lula e Dilma Rousseff colocou novos 68 blocos exploratórios no portfólio nacional, sendo 44 áreas no mar e 24 em terra. As concorrência levantaram R$ 21 bilhões de bônus de assinatura e a ANP estima investimentos de R$ 320 bilhões nos próximos anos com a instalação de 17 plataformas de produção.

Com a dificuldade que hoje existe para identificar os cenários eleitorais, a concorrência pode ser uma última oportunidade para aquisição de blocos exploratórios no país, pelo menos por um período. Campanhas como a de Ciro Gomes e Fernando Haddad, que será candidato no lugar do ex-presidente Lula, falam em novamente paralisar os leilões de petróleo. Ciro Gomes fala ainda em retomar as áreas licitadas pelo governo Michel Temer.

E quem deve estar no leilão?

Para um leilão que será quase que a continuidade de última rodada do pré-sal, não é muito difícil imaginar quem são as 12 empresas que devem participar da licitação. Uma olhada para a disputa que envolveu a aquisição do bloco Uirapuru, no 4^o leilão do pré-sal, pode nos indicar quem estará na concorrência, além de BP, CNODC, DEA, QPI, Shell e Total, inscritas hoje pela ANP.

A sétima empresa garantida na concorrência é a Petrobras, que tem até 10 de setembro para manifestar novamente seu direito de preferência na concorrência. As outras cinco devem ser as mesmas que disputaram a Uirapuru: Equinor, Chevron, ExxonMobil, Petrogal e CNOOC.

Qual o bônus?

As áreas de Saturno e Titã, que foram declaradas estratégicas e unificadas com os blocos S-M-534 e S-M-645 tiveram bônus de assinatura fixado em R$ 3,1 bilhões. No leilão de março os blocos S-M-534 e S-M-645 tinham bônus mínimos que somavam R$ 3,55 bilhões e a área de Saturno, retirada do 4^o leilão do pré-sal, que vai acontecer no próximo dia 7, bônus fixado em R$ 1,41 bilhão.

A ANP decidiu também reduzir de R$ 100 milhões para R$ 70 milhões e de R$ 1,5 bilhão para R$ 500 milhões os bônus fixados para as áreas de Sudoeste de Tartaruga Verde e Pau Brasil, respectivamente. As duas áreas estiveram nos 2^o e 3^o leilões do pré-sal e não receberam ofertas.