O Ibama bateu o martelo e está levando a Coordenação de Licenciamento Ambiental de Portos, Pesquisa Sísmica e Estruturas Marítimas (Comar) para Brasília. A mudança vem sendo criticada pela indústria, que teme que o prazo médio para a obtenção de uma licença, hoje em cerca de dois anos, se alongue ainda mais. Mas, na análise do Ibama, a alteração faz parte da estratégia de aproximar os coordenadores de áreas à coordenação-geral da DILIC e deve produzir o efeito contrário, ou seja, a redução dos prazos.
“A proximidade com o coordenador-geral e o coordenador de área facilita muito”, diz Jônatas Trindade, assessor técnico da DILIC, à E&P Brasil. Para ele, no entanto, a reestruturação sozinha não é capaz de reduzir os prazos dos processos de licenciamento ao ponto ideal desejado pela indústria, uma vez que o órgão sofre com uma séria restrição no número de funcionários.
A área de licenciamento do Ibama conta hoje com 160 pessoas, mas o déficit de pessoal seria de duas vezes o atual efetivo. Trindade reconhece que hoje o Ibama consegue cumprir cerca de 30% da carteira de processos dentro do prazo ideal. Mas afirma que é raro um processo extrapolar o prazo legal do licenciamento.
“Hoje o Ibama cumpre os prazos rotineiros. Mas o público externo pode entender esse prazo como longo. Precisamos reforçar nosso quadro”.
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A recente reestruturação foi a resposta encontrada pelo órgão às restrições de pessoal. Há mais de um ano pressionado pela restrição orçamentária imposta pelo governo do presidente Temer, o Ibama iniciou ainda em meados de 2016 a alteração no setor de licenciamentos que está sendo concluída agora.
O objetivo do órgão era alterar a forma de gestão e distribuição dos processos de licenciamento – dividida então em áreas de atuação que trabalhavam de forma independente – para uma gestão feita por processo, que fosse capaz de agilizar os trâmites de licenciamentos. O plano, no entanto, foi abandonado após a criação de um grupo de trabalho e a constatação de que a mudança pretendida não poderia ser alcançada graças à limitação no orçamento e no contingente de pessoal do órgão.
“Nosso foco era alterar a forma de gestão apara uma gestão por processos para aprimorar os licenciamentos”, comenta Trindade. “Mas concluiu-se que não haveria condições técnicas e de estrutura para fazer a alteração completa. Com isso, chegamos a uma forma intermediária”, afirmou.
A nova estrutura conta com sete coordenações divididas entre setores da indústria e subordinadas a três coordenações gerais, além de estruturas auxiliares: duas divisões de licenciamento focadas nos setores agropecuário e energia nuclear e fontes renováveis, e um serviço de regularização ambiental centrado na área de dutos e transmissão de energia.
