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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do leilão para contratar geração de energia hidrelétrica, eólica e termelétrica. O leilão de energia A-6, cujo início da comercialização será seis anos após firmado o contrato, está marcado para o dia 31 de agosto.
O prazo de concessão para a geração de energia será de 30 anos para as usinas hidrelétricas, 20 anos para as usinas eólicas e de 25 anos para as usinas térmicas. O prazo para o início do fornecimento está previsto para 1º de janeiro de 2024.
De acordo com o edital, o preço máximo fixado para a energia gerada por hidrelétricas é de R$ 290 por megawatt-hora (MWh), para as usinas eólicas o preço máximo é de R$ 227/MWh e para as usinas térmicas de R$ 308/MWh. Serão declarados vencedores aqueles que oferecerem o maior desconto em cima desse valor.
Será permitida ainda a participação de usinas hidrelétricas e eólicas que já tenham outorga, desde que elas não tenham entrado em operação comercial até a data de publicação do edital.
Na sexta (3), o Ministério de Minas e Energia realiza uma oficina para apresentar as diretrizes, os resultados do processo de habilitação técnica e esclarecer eventuais dúvidas.