Pré-Sal: governo amplia oferta de petróleo da União em leilão

A Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) ampliou para 14,4 milhões a oferta de petróleo da União que será vendido no segundo leilão de petróleo da União. A empresa divulgou nesta quinta-feira (2/8) o edital da concorrência, que acontece no próximo dia 31, na B3, antiga Bovespa, em São Paulo.
A primeira concorrência acabou deserta depois que a Shell, única participante inscrita, não apresentou oferta. Pelas novas regras, se algum lote não for arrematado será oferecido em uma nova etapa com prazo de fornecimento menor. Desta vez, ao contrário do primeiro leilão, existe a possibilidade deságio. A PPSA estima que as medidas podem aumentar a atratividade da concorrência. 
“O prazo de 36 meses facilita a contratação de serviços logísticos e a comercialização, a longo prazo, do petróleo adquirido no leilão”, explicou Ibsen Flores, presidente da estatal. 
A PPSA recebeu 34 manifestações no período de consulta púbica para o leilão do petróleo da União, que terminou no último dia 25. A estatal, contudo, não divulgou os atores dos pedidos, informando apenas os questionamentos e suas respostas. A lista de questões pode ser consultada aqui: https://goo.gl/ME4KK1

Veja como ficam os lotes:

E como será o leilão?

O leilão acontecerá na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) e será no modelo presencial, onde as empresas terão que apresentar proposta na hora. A sessão pública poderá ocorrer em duas etapas, sendo a primeira, de Maior Oferta de Ágio e a segunda, se houver, de Menor Oferta de Deságio.
A concorrência começa com as empresas apresentando por escrito suas propostas. A PPSA vai considerar a melhor proposta aquela que apresentar maior ágio em reais sobre o Preço de Referência do Petróleo (PRP), determinado mensalmente pela Agência Nacional de Petróleo.

E qual será o preço do barril?

O preço unitário FOB FPSO do petróleo a ser pago pelo Comprador, em Reais por metro cúbico (R$/m3), será obtido pela seguinte fórmula:
1. Para volumes embarcados até o dia 31/12/2018:
Preço unitário FOB FPSO = Preço ANP 2018 + Delta, onde:
Preço ANP 2018 = 80% PM 206 + 20% PRP 703 (referente ao mês de carregamento e conforme publicado pela ANP), sendo:
PM 206 – Preço Mínimo do petróleo calculado nos termos da Portaria ANP nº 206/2000; PRP 703 – Preço de Referência do Petróleo, apurado nos termos da Resolução ANP nº 703/2017;
Para volumes embarcados durante 2019:
Preço unitário FOB FPSO = Preço ANP 2019 + Delta, onde:
Preço ANP 2019 = 60% PM 206 + 40% PRP 703 (referente ao mês de carregamento e conforme publicado pela ANP), sendo: PM 206 – Preço Mínimo do petróleo, calculado nos termos da Portaria ANP nº 206/2000;
PRP 703 – Preço de Referência do Petróleo, apurado nos termos da Resolução ANP nº 703/2017;
e
Delta = [….] R$/m3 [……….] de real por metro cúbico), a ser aplicado sobre os preços ANP 2018 e 2019, em R$/m3.
O mês de carregamento será o mês da data de desconexão do mangote do carregamento da Carga, conforme definido no relatório de inspeção do Inspetor Independente.

Quem pode participar?

Podem participar da concorrência empresas brasileiras e estrangeiras, sozinhas ou em consórcio. Não há limite de empresas para formação dos consórcios. As empresas brasileiras deverão comprovar que estão autorizadas a comercializar petróleo, e que possuem capacidade técnica e operacional de carregar o petróleo da União, com navio de posicionamento dinâmico habilitado a operar nas Bacias de Campos e Santos.
As empresas estrangeiras terão que comprovar atua em conformidade com seu país de origem e apresentar procuração comprobatória de representação legal no Brasil.

Em quais são os sócios da União nos projetos?

Mero
Mero é a primeira área declarada comercial a partir da exploração do projeto de Libra, primeira área de partilha da produção do país. A PPSA está vendendo no leilão 1,8 milhão de barris por dia da produção de um ano do projeto, que além da Petrobras, que é a operadora, tem como sócios Shell, Total, CNPC e CNOOC. 
Lula 
O campo de Lula é o primeiro declarado comercial no pré-sal da Bacia de Santos e hoje é o maior campo produtor de petróleo do país. A PPSA vai vender 1,1 milhão barris de petróleo de uma unitização feita com área não contratada onde a estatal é a representante da União. A Petrobras deve fechar ainda em 2018 o desenvolvimento da produção do campo de Lula. Lula é operado pela Petrobras, com 65% de participação e tem como sócias a Shell (25%) e a Petrogal (10%). 
Sapinhoá
O campo de Sapinhoá, também no pré-sal da Bacia de Santos, já teve seu desenvolvimento da produção concluído e deve ser um dos primeiros habilitados pela ANP para a fiscalização do conteúdo local para a fase de produção. Lá, a PPSA vai vender 115 mil barris de petróleo que são produzidos pelos FPSOs Cidade de São Paulo e Cidade de Ilhabela. A Petrobras opera Sapinhoá com 45% e tem como sócios Shell (30%) e Repsol Sinopec (25%).