4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão deve sair este ano, crê diretora da ANP

MACEIÓ — A diretora da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Symone Araújo, acredita ser possível realizar em 2023 o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão – regime de contratação sob demanda.

Ela lembra que o edital do próximo ciclo já foi formatado, no fim do ano passado, e que a ANP realizou, em março, audiência pública para inclusão de dois blocos exploratórios em terra (nas bacias de Parecis e Espírito Santo) e a área com acumulações marginais de Japiim (Bacia do Amazonas) na oferta.

“Esse processo continua seguindo seu fluxo de modo que a agência, fazendo esse rito regulatório, teria condições de fazer o 4º Ciclo em 2023”, disse Symone Araújo, em entrevista exclusiva ao estúdio epbr, na Onshore Week.

Ela destacou que a oferta permanente sob o regime de partilha, por outro lado, segue ritos com “tempos e movimentos diferentes”, uma vez que demanda um alinhamento maior com o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e com o Ministério de Minas e Energia.

A diretora mencionou que a equipe técnica da ANP está concluindo os estudos para o próximo ciclo da partilha. “A próxima etapa é realizar a concertação com o CNPE”, disse.

ANP já negociou 113 áreas na oferta permanente

Ao todo, a ANP já promoveu quatro licitações no modelo de oferta permanente: um sob o regime de partilha e três sob concessão.

O 1º Ciclo da Oferta Permanente da Partilha da Produção (OPP), realizado em dezembro, negociou quatro blocos exploratórios e arrecadou R$ 916,252 milhões em bônus de assinatura.

O investimento previsto na exploração das áreas arrematadas é de R$ 1,44 bilhão.

Na concessão, o 1º Ciclo da OP, em 2019, movimentou R$ 15,3 milhões e negociou 33 ativos.

O 2º Ciclo, em 2020, por sua vez, levantou R$ 30,9 milhões em bônus e vendeu 17 concessões, enquanto no 3º Ciclo, em 2022, foram arrematadas 59 áreas e levantados R$ 422 milhões em bônus de assinatura.

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