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Energia em Foco: Bento Albuquerque,
Roberto Castello Branco e Wilson Ferreira Jr.
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em jogo

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, conta que será possível anunciar as medidas do governo federal para o setor sucroalcooleiro até sexta (24). Discussões estão em curso com o Ministério de Minas e Energia (MME) e BNDES, que depende do Ministério da Economia.

— “Entre amanhã e depois a gente tem uma sinalização exata do que vai ser feito”, afirmou em conferência do Credit Suisse.

— Tereza Cristina já havia dito que a isenção temporária dos tributos federais é um assunto pacificado no governo federal. O que se discute é a elevação da CIDE sobre a gasolina, para elevar a competitividade do etanol hidratado, que concorre nas bombas.

— “Sabemos  que o PIS/Confis sozinho não é dificuldade. Se vier a Cide [sobre a gasolina] , qual será o tamanho?”, questionou a ministra. Reuters

— Até aqui, o setor produtivo pede: a suspensão da cobrança dos impostos federais sobre a produção de etanol; elevação da CIDE sobre a gasolina, de R$ 0,10 para R$ 0,40 por litro; crédito para estocagem de 6 bilhões de litros de etanol, estimado em R$ 9 bilhões, para não atrasar a colheita da safra 2020/2021 (a warrantagem).

— Onde estamos: pauta tem apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e de setores do governo; mas oposição declarada da Petrobras, contra a elevação de impostos sobre a gasolina.

— Castello Branco afirmou esta semana que medida ameaça o abastecimento de GLP. A lógica do executivo é que se a demanda por gasolina cair ainda mais, seria preciso reduzir a produção nas refinarias e, como o GLP é separado na mesma etapa que a gasolina, afetaria a produção dos dois combustíveis.

— Financiamento para estoques dependerá de consórcio de bancos públicos e privados. BNDES não tem recursos para bancar uma linha de crédito sozinho e formalização da medida precisa de aval da Economia.

A ANP aprovou mais dez processos de certificação de produtores de biocombustíveis para emissão de créditos de descarbonização do RenovaBio. Há 104 processos em análise e 122 produtores certificados

— Desse total, 110 são produtores de etanol, 11 de biodiesel e um de biometano. O processamento de notas fiscais na Plataforma CBIO ultrapassou a marca de 1 milhão de pré-CBIOs – denominação dada ao direito de o produtor de biocombustíveis registrar o CBIO junto a escriturador (instituição financeira) para posterior negociação na bolsa de valores.

— RenovaBio entrará em operação em meio à crise: a negociação de CBIOs está programada para começar na B3, na próxima segunda (27).

O preço médio do etanol hidratado nos postos recuou 2,37% na semana encerrada em 18 de abril, custando R$ 2,796 na média nacional. Na desagregação por estados, o biocombustível é competitivo apenas nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás – valores abaixo do limite de 70% do preço da gasolina. Folha

— O preço de revenda da gasolina comum recuou para R$ 4,095 por litro, menor 1,30% na semana. Em quatro semanas, gasolina ficou 8,72% mais barata e o etanol hidratado recuou 13,33%. ANP

As vendas de GLP em março, mês de início das medidas restritivas em resposta à covid-19, saltaram 16% para 650 mil toneladas em relação a fevereiro (560 mil toneladas) e 12% na comparação anual (560 mil barris/dia).

— O mercado em março ficou acima da média histórica do primeiro trimestre e com aumento da participação do GLP-13, vendido em botijões para consumidores residenciais.

— Os preços de revenda do GLP pouco caíram: recuaram 0,18% na semana passada, para R$ 69,96 por botijão, mas acumulam alta de 0,13% em quatro semanas e de 1,49% em 12 meses.

— Na distribuição, recuo na semana de 1,07%, para R$ 52,06, de 2,28% em quatro semanas e 0,49%, em 12 meses.

Petrobras agora se prepara para conviver com preço de US$ 10 por barril de petróleo, relata o UBS, citando o presidente da companhia, Roberto Castello Branco, após teleconferência com analistas do banco, em 17 de abril. Relatório enviado a clientes nesta terça (21).

— Há um mês, quando anunciou as primeiras etapas da resposta à crise, a Petrobras considerava que o Brent podia se fixar em patamar de US$ 25 por barril. De lá para cá, a demanda por óleo colapsou, com produtores sofrendo para encontrar capacidade de armazenagem, em um mercado que consome 30% menos óleo, segundo algumas estimativas.

• Navios, trens e cavernas: operadores procuram locais para armazenar petróleo (Reuters)

— Petrobras afasta, ao menos até o momento, a necessidade de interromper a operação de refinarias e promover cortes adicionais de produção – companhia estabeleceu novo patamar de 2,1 milhões de barris/dia (-200 mi barris/dia) e refino opera abaixo de 60% da capacidade.

— Financeiramente, Petrobras está bem posicionada. O portfólio de produção resiste a uma queda brusca (a vida a US$ 10) no curto prazo e meta é reposicionar a companhia para ser lucrativa com óleo a US$ 25.

A renovação de um movimento beligerante de Donald Trump contra o Irã e o anúncio de possível revisão emergencial dos cortes de produção da OPEP+, para reduzir a oferta de óleo além dos cerca de 10 milhões de barris/dia anunciados, impulsionaram o mercado.

— Em NY, WTI para junho subiu 19,10%, valendo US$ 13,78. Em Londres, Brent encerrou o pregão valorizado em 5,38%, a US$ 20,37.

— As mensagens tanto dos EUA quanto da Arábia Saudita e Rússia, em nome da OPEP+, têm, contudo, um forte caráter especulativo. Trump usa suas declarações para manipular o mercado – já fazia isso ano passado, quando os preços estavam altos, pressionando o custo nas bombas americanas.

— E da parte da OPEP+, o corte de 9,7 milhões anunciado na semana passada era considerado insuficiente para conter a sobreoferta e uma elevação desse compromisso para 15 milhões ou 20 milhões de barris/dia pode ser uma imposição do mercado e não um acordo que sustente a recuperação dos preços da commodity no médio e longo prazos.

Sem ambiente, o governo não deve vender quaisquer estatais esse ano, afirmou o secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, nesta quarta (22).

— Para Eletrobras, o desejo é receber a autorização do Congresso Nacional ainda este ano, mas reavaliar o melhor momento de executar o plano de capitalização no 2º trimestre de 2021.

— “Tão logo passe essa crise do coronavírus, lá para julho, agosto, queremos retomar com pouco mais de força o PL na Câmara (…) a venda da companhia, vamos avaliar no segundo trimestre de 2021, como está o mercado, quais as condições de venda”

— O projeto está na Câmara dos Deputados e Rodrigo Maia (DEM/RJ) já tentou tocar a pauta no passado, no fim do governo Temer. Há resistência na Câmara e no Senado e tema saiu da agenda em meio à pandemia.

— Correios, Codesp e Telebras ficam, então, para 2022, e não mais para 2021; a venda da EBC foi mantida em 2022, ano eleitoral. A meta era vender R$ 150 bilhões este ano.

Estamos enfrentando dificuldades técnicas, nos últimos dias, com o nosso site, provocadas por um pico nos acessos – muito obrigado pela audiência. Mas caso tenha perdido, estão disponíveis em nosso canal do Youtube as recentes transmissões realizadas pelo político epbr e em parceira com a Amcham:

• político epbr, com o deputado federal Paulo Ganime (Novo/RJ)

• Os impactos do coronavírus no setor de energia, em parceria com a Amcham, com Thiago Barral, presidente da EPE; Gustavo Manfrim, subsecretário de Energia do Ministério da Economia; e Daniel Szyfman, sócio do Machado Meyer Advogados

• político epbr, com a diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

• político epbr, com Bruno Eustáquio

E os artigos, publicados esta semana, em versão .pdf (não é necessário login):

• Um novo patamar de preços do petróleo? Por Alexandre Manoel e Décio Oddone
• A tempestade perfeita e o preço do barril WTI fecha negativo pela primeira vez na história, por Claudio A. Pinho
• No cenário de pandemia, GLP é cesta básica, por Lavinia Hollanda e Gabriela Silva

Sem representantes do Ministério da Economia, Braga Netto (Casa Civil) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura) anunciaram um plano de “desenvolvimento sócio-econômico”.

— Projetos ainda não foram detalhados. Tarcísio citou uma demanda por investimentos em obras públicas da ordem de R$ 30 bilhões, para aplicações “plurianuais” e  “sem piruetas fiscais”, além do pacote de concessões de portos, rodoviais e ferrovias, estimado em R$ 250 bilhões. Todos projetos de longo prazo.

— Nesta quinta (23), o Ministério de Minas e Energia (MME) realiza coletiva de imprensa com o ministro Bento Albuquerque. Energia e mineração estão incluídos no plano Pró-Brasil, mas ainda não há detalhes.

• A repercussão: Plano Marshall da Casa Civil expõe divisões com Guedes sobre estratégia para retomada (Reuters); 
• Sem nenhum representante da Economia, governo lança programa Pró-Brasil para retomada econômic (Estadão);
•  Plano de retomada do governo prevê criação de 1 milhão de empregos com obras públicas (Folha)

Há 152 casos confirmados de covid-19 entre trabalhadores plataformas e sondas offshore, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). São 278 casos confirmados entre as empresas de E&P no Brasil.

— Outros 50 casos são investigados entre profissionais que embarcaram, de um total de 1.171 casos suspeitos. Não há registro de mortes por covid-19 no E&P. Valor

A ANP estabeleceu novos procedimentos para empresas que atuam no E&P, durante a emergência de saúde pública. A fase de exploração dos contratos foi postergada em nove meses.

— Obrigações foram flexibilizadas incluindo acesso ao BDEP, segurança operacional e meio ambiente, preço de referência do gás natural, investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e conteúdo local, em geral, com prorrogação de prazos. ANP

A Fazenda do Rio calcula que perda de arrecadação com royalties ultrapassará R$ 4 bilhões e o impacto no ICMS será de R$ 15 bilhões. “A perda pode chegar a 20 bilhões de reais e estamos tentando levantar 10 bilhões de reais [com a União]”, disse à Reuters o secretário de Fazenda do Estado, Luiz Cláudio de Carvalho.

A UnIBP, Universidade Setorial de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do IBP, está promovendo webinars gratuitos para profissionais da área e lançou um programa de descontos para aulas online durante o período de quarentena.

— Webinars realizados estão disponíveis, tratando do Novo Mercado de Gás Natural Brasileiro e temas de tecnologia e inovação – Framework de Inovação, Metodologia Ágil, Transformação Digital na Indústria de O&G e Aplicando Data Science na Indústria de Petróleo. Informações da UnIBP

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