Nova fronteira
BRASÍLIA — Oito organizações de ambientalistas, indígenas, quilombolas e pescadores artesanais entraram na quarta-feira (22/10) com uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal do Pará contra o Ibama, a Petrobras e a União, pedindo anulação do licenciamento do Bloco FZAM-59, na Foz do Amazonas. A licença emitida na segunda (20/10) permite à Petrobras iniciar […]
De volta à pauta
A CCJ da Câmara aprovou a admissibilidade da PEC das Agências (PEC 42/2024), que dá mais poderes aos deputados para fiscalizar e alterar atos de agências reguladoras como ANP e Aneel
Cadeia de Carbono
Magistrado afirma que os pedidos da companhia contra os órgãos federais devem ser tratados pela Justiça Federal
Dança das cadeiras
Daniel Otaviano de Melo Ribeiro assumirá o cargo que atualmente é ocupado por Fabrício Oliveira Braga, nomeado em março deste ano
Abaixo do previsto
MME confirma que vai revisar a projeção com leilão de áreas não contratadas, após CNPE definir lances mínimos que totalizam R$ 10,2 bi
Corrida fiscal
Para pagar emendas, governo apressa leilão das áreas não contratadas no pré-sal com receita garantida distante de meta de arrecadação
Mais um grupo de trabalho
No mercado, a percepção é de que o Brasil segue perdendo oportunidades para outros países
Mais óleo no orçamento
Governo avança com leilão do pacote fiscal do petróleo, oferta de áreas na ZEE e definição de contrapartidas a subsídio dado à indústria naval brasileira
Congresso
A operação alcançou dois nomes indicados pelo MME na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e na Agência Nacional de Mineração.
Liquid Gas Week
Ministro de Minas e Energia defende 'bom senso' no debate sobre reforma regulatória do setor