Energia
BRASÍLIA – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou 601 pedidos de prorrogação para entrada em operação comercial de usinas no âmbito da MP 1.212/2024. Os empreendimentos estão espalhados por 10 estados e têm uma potência de 25,5 gigawatts (GW). Os agentes terão 3 anos para iniciar atividades para poderem obter descontos nas Tarifas […]
Energia
BRASÍLIA – Ao regulamentar a MP 1212/2024, que prevê o uso de recursos da privatização da Eletrobras para reduzir as tarifas de energia elétrica, os ministérios de Minas e Energia (MME) e da Fazenda determinaram que os consumidores que vierem a migrar para o mercado livre continuarão responsáveis pelo pagamento de encargos relativos aos empréstimos, […]
Energia
BRASÍLIA – O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta quinta (4/7), uma portaria que direciona R$ 224 milhões aos consumidores de energia elétrica do Amapá. A medida visa impedir que consumidores do estado paguem o reajuste de 44% de setembro de 2023 para o estado, anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) […]
Comece seu Dia
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato: [email protected] Você vai ver por aqui: 85 GW na fila da MP 1212 Gás busca isenção de imposto seletivo Agostinho: licença é atribuição do Ibama Servidores iniciam greve Quer receber mais cedo por e-mail? Assine gratuitamente aqui A Aneel recebeu pedidos de 1.983 usinas para enquadramento na MP […]
Energia
RIO – Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que as tarifas de transmissão e de distribuição de energia elétrica (Tust e Tusd) devem integrar a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Segundo advogados, a decisão em torno do tema beneficia os estados, que garantem seu fluxo de […]
Congresso
BRASÍLIA – O substitutivo do deputado federal Zé Vitor (PL/MG), relator do marco legal das eólicas offshore na Câmara (PL 11247/2018), foi além do tema original e incluiu uma série de medidas para estender subsídios para fontes de energia renováveis, além de alterar a contratação das térmicas previstas na lei da privatização da Eletrobras. O […]
Congresso
O Brasil passa por um momento decisivo para o hidrogênio de baixo carbono. Há diversos Projetos de Lei tramitando nas casas legislativas federais, mas três iniciativas se destacam: O PL da Câmara dos Deputados, sob responsabilidade da Comissão Especial para Transição Energética e Produção do Hidrogênio Verde; O PL do Senado Federal, sob responsabilidade da […]
Energia Eólica
SÃO PAULO – O vice-presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, defendeu nesta quarta (18/10) a retirada gradual dos subsídios concedidos às fontes incentivadas, que compreendem solar, eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCH). Segundo o executivo, as mudanças feitas pela MP 998, editada em 2020, ajudam a preparar o mercado para a expansão do ambiente de […]
Energia solar
Na avaliação de executivos do setor de geração solar, a redução de subsídios no setor elétrico, que oneram o consumidor final, é essencial para a expansão da energia solar e a viabilização de um hidrogênio verde (H2V) brasileiro competitivo globalmente. A avaliação foi feita durante a 3ª temporada do Diálogos da Transição da epbr (veja […]