Agendas da COP
BRASÍLIA – Os presidentes da República, Senado, Câmara e Supremo Tribunal Federal assinaram, nesta quarta (21/8), um pacto entre os três Poderes pela transformação ecológica, em um ato simbólico que busca demonstrar alinhamento em relação a agendas ambientais. Entre o Executivo e Legislativo, o compromisso é colocar em votação, ainda em setembro, projetos de lei […]
Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (13/5) que os tribunais constitucionais em todo o mundo vêm adotando um novo papel em questão climática. Segundo ele, as grandes tragédias como as queimadas no Canadá, as inundações do Rio Grande do Sul e a seca na Amazônia mostram que […]
Comece seu Dia
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato: [email protected] Você vai ver por aqui: STF decide contra isenção para petróleo na Zona Franca Possíveis efeitos de uma fusão entre 3R Petroleum e PetroReconcavo Petrobras avalia participar de leilão de reserva de capacidade Equinor inaugura 6ª maior usina solar do Brasil Quer receber mais cedo por email? […]
Energia
O Supremo Tribunal Federal esclareceu uma questão crucial para o setor energético. Os ministros decidiram que a incidência de ICMS sobre a Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição (TUSD) em casos de mini e microgeração de energia não é uma matéria constitucional, mas sim infraconstitucional. O caso foi julgado, no dia 9 de janeiro, […]
Diálogos da Transição
newsletter Diálogos da Transição Editada por Gabriel Chiappini [email protected] A série de debates dos Diálogos da Transição volta em julho. Inscreva-se para receber a programação: http://eepurl.com/h4u5Xr O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última sexta (1/7), que o Acordo de Paris, que estabelece o compromisso de manter o aquecimento global abaixo de 1,5 graus Celsius, tem status de emenda […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou nesta segunda (21) que o orçamento impositivo deve ser visto como uma contribuição decisiva para assegurar a implementação de políticas públicas na área ambiental. Maia participou de audiência pública convocada para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima) convocada […]
O BNDES recebeu nesta quarta (9) um aporte no valor de R$ 232 milhões feito pelo Ministério de Meio Ambiente (MMA) para o Fundo Clima, no segundo investimento praticado pelo governo no Fundo este ano. A retomada dos aportes é parte de um movimento do governo federal para tentar mitigar o desgaste da imagem do […]
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, tentará uma audiência de conciliação entre os 26 estados e o Distrito Federal para evitar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que vai definir a distribuição de royalties do petróleo entre os entes da federação, ADI 4917. A informação faz parte de uma petição apresentada ontem […]