Congresso
BRASÍLIA – A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados deve dar um veredito nas próximas semanas ao projeto que prevê uma taxa de 7% para as empresas geradoras de energia (PL 3864/2023). Os integrantes do colegiado não chegaram a um consenso para rejeitar o texto nesta quarta-feira (14/8). A cobrança seria […]
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A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (2/7), a cobrança de uma compensação financeira das usinas de energia eólica e solar a ser paga aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e aos órgãos da administração direta da União. Assista na íntegra acima A cobrança está prevista […]
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BRASÍLIA — A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28/5), às 9h, audiência pública para discutir o PL 50/2024, do deputado Hugo Leal (PSD/RJ). O projeto estabelece que os critérios para o cálculo do valor dos royalties, atualmente definidos pelo preço de referência do petróleo, deverão levar em […]