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Projeto que estabelece “royalties” sobre geração solar e eólica divide posição de deputados na CME e rejeição é adiada. Na imagem: Gabriel Nunes, relator do PL 3864/2023, durante discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara, em 14/8/2024 (Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados)

Congresso

Projeto que cria “royalties” sobre geração solar e eólica divide deputados e rejeição é adiada

Debate na Comissão de Minas e Energia será retomado nas próximas semanas que para que haja acordo entre os parlamentares

Audiência Pública da CME para discussão do PL 3864/2023 sobre cobrança de compensação financeira sobre energia de usinas eólicas e solares, em 2/7/2024 (Foto: Elio Rizzo/Câmara dos Deputados)

Congresso

Audiência discute cobrança de compensação financeira de usinas eólicas

Comissão de Minas e Energia discutirá projeto de lei que prevê cobrança de 7% sobre a energia produzida

Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara debate projeto (PL 50/2024) que altera critérios para cálculo dos royalties e participações especiais. Na imagem: Hugo Leal participa de audiência pública da CME na Câmara, em 23/4/2024, sobre a importância do biometano no transporte (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Congresso

Câmara debate projeto que altera critérios para cálculo dos royalties

PL 50/2204, do deputado Hugo Leal (PSD/RJ), defende que preço de transferência seja levado em consideração