Zona Franca de Manaus
Lula sanciona reforma tributária com benefício à Refinaria de Manaus
Regime diferenciado da Zona Franca para o setor de refino partiu de articulação da bancada do Amazonas no Senado
Transição energética
MME abre seleção para representantes da sociedade civil no Fórum Nacional de Transição Energética
O fórum é um mecanismo permanente e de caráter consultivo da Política Nacional de Transição Energética (PNTE)
Código de Mineração
Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil
Projeto de lei desobriga as empresas de mineração de apresentarem relatório com a viabilidade econômica de jazida
PLP 68/2024 vai à sanção hoje
O que está em jogo nas mudanças da reforma tributária para o gás natural
Grupo de agentes de diferentes elos da cadeia do gás teme mais complexidades e pede veto à inclusão do gás na monofasia
Regulamentação da reforma
Haddad afirma que vetos não mexem com mérito da tributária, mas em questões técnicas
Ministro da Fazenda afirma que sugestões de veto não alteram decisões do Congresso e reforça alíquota média de 22% para o novo sistema tributário
Endividamento
Zema critica vetos ao Propag e ameaça não aderir a programa sobre federalização da Cemig
Romeo Zema acusa União de impor custos aos estados e condiciona adesão de Minas ao Propag e à derrubada dos vetos no Congresso