Energia
BRASÍLIA – O governo publicou, nesta quarta (21/8), o decreto que cria o Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG), a Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória (Regula Melhor). O texto estabelece objetivos a serem atingidos no prazo de dez anos, com a finalidade de evoluir com o processo regulatório e aprimorar […]
Energia
RIO – A Associação Brasileira das Empresas de Bens e Serviços de Petróleo (Abespetro) vai propor um projeto de lei com a criação de uma bonificação de conteúdo local para empresas que contratarem no Brasil bens e serviços destinados a projetos no exterior. Também vai propor mais flexibilidade na aplicação dos investimentos obrigatórios em pesquisa, […]
Energia
BRASÍLIA – Os servidores das agências reguladoras federais aceitaram a proposta do governo após cinco meses de negociação. Em assembleia nesta terça (20/8), a categoria aprovou por 1969 votos a favor e 868 contra a oferta de reajuste de 27% para os servidores de carreira e 15,5% para os do Plano Especial de Cargos. A […]
Energia
RIO – O Consórcio Nordeste está em conversas com o Ministério de Minas e Energia (MME) para rediscutir o critério de adicionalidade nas regras para a produção do hidrogênio no Brasil, segundo a governadora do Rio Grande do Norte e presidente do Consórcio, Fátima Bezerra (PT). O marco regulatório do hidrogênio de baixo carbono (PL […]
Meio ambiente
BRASÍLIA – O Ministério de Minas e Energia (MME) espera editar ainda em agosto uma portaria para instituir o Potencializa E&P, novo programa anunciado em 2023 para dar continuidade aos fóruns de discussão criados nos governos passados para tratar de políticas para os produtores independentes. O documento está na Casa Civil. O MME pretendia levar […]
Energia
BRASÍLIA – O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevê um corte de 14% no orçamento do Ministério de Minas e Energia (MME), o que a pasta tenta evitar. Por meio de ofício, o ministro Alexandre Silveira (PSD) solicitou a recomposição de R$ 97 milhões e argumenta que há necessidade de mais recursos para gerir a […]
Comece seu Dia
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato: [email protected] Você vai ver por aqui: Senado debate marco das eólicas offshore Combustível do Futuro na CI Marina: Ibama não dificulta licença na Foz ONS eleva previsão de chuvas em agosto Quer receber mais cedo por e-mail? Assine gratuitamente aqui O Senado Federal pode iniciar, enfim, um debate público […]
Combustíveis e Bioenergia
BERLIM – O relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) para o Combustível do Futuro (PL 528/2020) manteve a decisão da Câmara dos Deputados de não incluir o coprocessado entre as opções consideradas elegíveis para o mandato de diesel verde. A decisão atende à demanda dos produtores de biodiesel, que se posicionaram contra a inclusão […]
Energia
BRASÍLIA – O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) aumentou as propostas de reajuste para os servidores de agências reguladoras. Em reunião nesta quinta-feira (15/8), o governo federal prometeu estudar as reivindicações dos servidores que vão além da remuneração. Até agora, o MGI já promoveu seis mesas de negociação e apresentou cinco propostas, mas […]
Geopolítica do petróleo
RIO – A recente instabilidade política na Venezuela, com a indefinição das eleições presidenciais, concretiza mais um capítulo de oportunidades perdidas para o país que tem as maiores reservas de petróleo do mundo. Dessa vez, a Venezuela deixa de aproveitar um momento em que a indústria global olha com mais atenção para a América do […]